Manoel Antonio dos Santos, diretor jurídico da ABES, fala sobre o trabalho da entidade para a redução do número de casos de pirataria no Brasil

Temos percebido um recuo na venda de softwares piratas nos últimos anos. O senhor acha que isso se deve ao aumento no combate à pirataria ou à conscientização dos consumidores?
Aos dois fatores em conjunto. Além deles, acrescentaria um terceiro: a redução do preço do software, que impulsionou um consumo maior de software original. Como o número de usuários aumentou (em face do crescimento do mercado) e como um maior “consumo per capta” de software original (em face do combate e da conscientização do usuário), o valor unitário do software caiu.

O senhor é otimista em relação ao futuro de produtos piratas vendidos no Brasil?
Sim. Acredito que uma parcela significativa dos usuários de software vão migrar nos próximos anos para a modalidade SaaS (software como serviço). Nesse ambiente (onde o usuário não recebe, nem baixa cópias do software, mas apenas obtém acesso eletrônico às funcionalidades) a pirataria tenderá a diminuir.

O que a Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES) tem feito no sentido de combater a venda de produtos piratas?
A ABES, em parceria com outras associações, atua nas três principais vertentes destacadas pelo Conselho Nacional de Combate à pirataria:
• Repressiva – Medidas que visam retirar, ou mesmo impedir a entrada de produtos piratas no mercado. Neste seguimento a ABES oferece suporte logístico e todo material necessário para as autoridades policiais realizarem operações.
• Educativa – Conscientização e educação sobre o uso correto de software e os malefícios da pirataria por meio de inserções publicitárias em jornal, rádio e televisão; distribuição de newsletters, manuais e panfletos, treinamentos de agentes públicos, participação em feiras, congressos e seminários, palestras em escolas e universidades.
• Econômica – Aprimoramento da legislação e redução da carga tributária, visto que a alta tributação do setor tem como origem uma tentativa frustrada de oferecer proteção de mercado.

Que tipo de ações no combate à pirataria a ABES está planejando para o segundo semestre?
Além das educativas e econômicas, continuaremos em parceria com a APCM, oferecendo suporte logístico às ações de repressão realizadas pelas autoridades nas três esferas do poder. Iniciamos também uma ação junto às teles e ISP (provedores de acesso e conteúdo), de modo a combater a pirataria pela internet.

Qual o impacto da venda de produtos piratas na economia do país?
A queda da pirataria cria um efeito cascata na economia e, além de gerar receitas para a indústria de software, traz ganhos para empresas de serviços e distribuição ligadas à tecnologia de informação(TI). Esta atividade econômica adicional, por sua vez, gera empregos e proporciona maior arrecadação de impostos — e quanto mais rapidamente a pirataria for reduzida, maiores os retornos.